Agência encontrou irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declaradas na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio
Da Anvisa
A Anvisa, junto com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), avaliou 25 marcas de suplementos proteicos para atletas, diante de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declaradas na rotulagem.
Com a confirmação laboratorial da irregularidade, a Anvisa determinou a proibição da distribuição e da comercialização de 20 lotes de diferentes marcas. A Resolução consta do Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta sexta-feira (28/02).
A composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Além disto, a ausência da declaração de soja na lista de ingredientes de alguns produtos pode implicar em risco à saúde de consumidores que tenham alergia a esse alimento.
Para identificar o real conteúdo das 25 marcas de Suplementos Proteicos para Atletas, foram realizados ensaios de carboidrato e proteínas, feitas análises de rotulagem e de identificação de substâncias não declaradas na lista de ingredientes, como amido, milho, soja e fécula de mandioca.
A legislação tolera uma variação de ± 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Ainda assim, 20 produtos apresentaram problemas com a composição. Desses, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um (lote 08303 do produto Muscle Whey Proto NO2 da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda) apresentou menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.
A Anvisa esclarece que os lotes proibidos não podem ser expostos à venda. Caso o consumidor identifique esses produtos em pontos de venda, deve denunciar o estabelecimento à vigilância sanitária de seu município.
A fiscalização também ocorrerá sobre as empresas fabricantes, que serão autuadas pelas autoridades sanitárias e podem sofrer advertência, apreensão e inutilização, interdição e ou multa, que pode variar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Resultados
Entre os produtos avaliados pela Anvisa, apenas um apresentou resultados satisfatórios para todos os ensaios: o produto 100% Pure Whey, da empresa Probiótica Laboratórios Ltda.
Os produtos 100% Whey Protein e 3 Whey Proto NO² da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda apresentaram resultados insatisfatórios apenas para a rotulagem, mas as quantidades de carboidratos e proteínas estavam de acordo com as declaradas no rótulo.
Os três produtos que tiveram maiores variações para o ensaio de carboidratos foram: Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma idêntico ao natural de milho), para o qual foram detectadas 17,66g de carboidratos na porção, o que representa 1104% a mais do que o valor de 1,6g declarado na rotulagem do produto; Fisio Whey Concentrado NO2, que apresentou 9,5g de carboidrato na porção, ou seja, 869% a mais do que o valor de 0,98g declarado na rotulagem do produto; 100% Ultra Whey – Ultratech Supplements, onde foram detectadas 25,51g de carboidratos na porção, isto é, 750 % a mais do que o valor de 3g declarado na rotulagem do produto.
Para 11 produtos verificou-se a ausência de declaração de ingredientes, como amido, milho, soja e ou fécula de mandioca no rótulo. A RDC 259/02 determina a obrigatoriedade de declaração de todos os ingredientes na lista de ingredientes, em ordem decrescente da respectiva proporção.
Para o ensaio de proteínas, sete produtos apresentaram composição divergente, em mais de 20%, do valor declarado na rotulagem. O produto Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma idêntico ao natural de milho), que também obteve o pior resultado para o ensaio de carboidratos, apresentou também a maior variação para o ensaio de proteínas: 245% a menos do que o valor de 25g declarado na rotulagem.
Para dois produtos, a Anvisa ainda aguarda a realização das análises de contraprova. Caso haja confirmação do laudo condenatório inicial, os lotes dos produtos também serão proibidos.
Conheça os resultados da avaliação da Anvisa:
Laudo de Análise Fiscal/Laboratório | Produto | Empresa fabricante | Irregularidades |
3859.00/2013 – Instituto Adolfo Lutz (IAL) | Suplemento Proteico para Atletas, marca Super Nitro Whey NO2 – American Line Suplements, lote 006 data de fabricação: 01/05/2013, data de validade: 21/04/2015 | Fabricado por: Roberg Alimentos e Medicamentos da Natureza Ltda (CPNJ: 68.344.878/0001-88), Votorantim/SP Distribuído por: BS Distr. Import. e Export. (CNPJ: 15.756.500/0001-25), Sorocaba/SP. |
- Ensaio de carboidratos: - Ensaio de proteínas: - Pesquisa de soja (Glycine sp) e fécula de Manihot utilíssima (mandioca): (ingredientes não declarados na lista de ingredientes).
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3860.00/2013 - IAL | Pó para o preparo de bebidas sabor artificial morango, marca 3W – Fast Nutrition, lote 00024, data de validade: 01/01/2015 | Asix Nutricional Ltda (CPNJ: 11.574.877/0001-02) Cerquilho/SP. |
- Ensaio de carboidratos: - Ensaio de proteínas:
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3861.00/2013 – IAL | Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana, marca Whey Protein Optimazer – Cyberform, lote C29, data de validade: 12/08/2015 | JSE Alimentos Ltda, (CPNJ: 02.012.178/0001-88) Itaporanga- SP |
- Ensaio de carboidratos: (detectado 5,08g de proteína na porção, isto é, 154% a mais do que o valor de 2,0g declarado na rotulagem); - Pesquisa de fécula de Manihot utilissima (mandioca): (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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3862.00/2013 - IAL | Suplemento Proteico para Atletas, marca Whey NO2 Pro Baunilha – Pro Corps, lote AB24, data de validade: 01/02/2015 | Pro Corps Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, (CPNJ: 14.842.780/0001-21), Jundiaí-SP. |
- Ensaio de carboidratos: Pesquisa de soja Glycine sp e pequenos grãos de amido: (ingredientes não declarados na lista de ingredientes)
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3892.00/2013 | Suplemento Proteico para Atletas aroma Idêntico ao Natural de Milho, marca Whey NO2 Pro – Pro Corps, lote L000472, data de validade: 30/11/2014 | Pro Corps Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, (CPNJ: 14.842.780/0001-21), Jundiaí-SP. |
- Ensaio de carboidratos: - Ensaio de proteínas:
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3893.00/2013 | Suplemento Proteico para Atletas aroma Idêntico ao Natural de Milho, marca Whey 5W Pro – Pro Corps, lote 6510, data de validade: 01/01/2015 | Pro Corps Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, (CPNJ: 14.842.780/0001-21), Jundiaí-SP. |
- Ensaio de carboidratos:
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3895.00/2013 - IAL | Suplemento Proteico para Atletas em pó Sabor Chocolate, marca Ultra Pure Whey+ Isolate Whey - Nutrilatina Age Superior, lote L59920P1H2 data de validade: 30/11/2014 | Nutrilatina Laboratórios Ltda (CPNJ: 75.116.996/0001-02) Curitiba- PR. |
- Ensaio de carboidratos
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3896.00/2013 - IAL | Suplemento Proteico para Atletas Sabor Baunilha, marca Extreme Whey Protein - Solaris, lote 17016, data de fabricação: 01/08/2013, data de validade: 28/02/2015 | Solaris Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CPNJ: 06.887.968/0001-68) Cabreúva-SP |
- Ensaio de carboidratos: (detectado 9,78g de carboidratos na porção, 511% a mais do que o valor de 1,6g declarado na rotulagem) - Ensaio de proteínas: (detectado 17.46g de proteínas na porção, 27% a menos do que o valor de 24g declarado na rotulagem) - Pesquisa de féculade Manihot utilíssima (mandioca): (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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3897.00/2013 - IAL | Suplemento Proteico para Atletas Sabor Morango, marca Extreme Whey Protein - Solaris, lote L16964 data de fabricação: 01/08/2013, data de validade: 28/02/2015 | Solaris Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CPNJ: 06.887.968/0001-68) Cabreúva-SP |
- Ensaio de carboidratos : (detectado 10,56g de carboidratos na porção, 560% a mais do que o valor de 1,6g declarado na rotulagem); - Ensaio de proteínas: (detectadas 16,84g de proteínas na porção, 30% a menos do que o valor de 24g declarado na rotulagem); - Pesquisa de fécula de Manihot utilissima (mandioca): (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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3898.00/2013 - IAL | Pó para o preparo de bebida proteica sabor milk shake de morango, marca 100% Ultra Whey – Ultratech Supplements, lote L034, data de fabricação: 01/06/2013; data de validade: 31/12/2014 | Fabricado por: J. Arruda & CIA Ltda (CPNJ: 05.146.742/0001-43), Avaré/SP Fabricado para: M.A. Academia De Ginastica, Comércio e Servicos Ltda, CPNJ 11.436.939/0002-09, Indaiatuba/SP. |
- Ensaio de carboidratos: - Ensaio de proteínas: (detectado 10,18g de proteínas na porção, 66,% a menos do que valor de 30g declarado na rotulagem) - Pesquisa de Zea mays (milho): (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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4004.00/2013 e 4004.CP/2013 - IAL | Suplemento Proteico para Atletas Sabor Artificial Baunilha, marca Bio Whey Protein - Performance, lote 1315269 data de fabricação: 09/2013, data de validade: 09/2015 | Performance Trading Importação Exportação e Comércio Ltda (CPNJ: 02.151.796/0001-09), Santo André- SP. |
- Ensaio de carboidratos
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4022.00/2013 e 4022.CP/2013 | Suplemento Proteico para Atletas Sabor Artificial + Suplemento de Creatina para Atletas, marca Peter Food – Whey NO2 + Creatine, lote 171219 data de validade: 12/03/2015. | Peter Food Industrial Ltda (CPNJ: 04.625.873./0001-40), São Bernardo do Campo-SP. |
- Ensaio de carboidratos - Pesquisa de amido de Zea mays (milho): (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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4166.00/2013 - IAL | Alimento Proteico para Atletas Sabor Baunilha Colorido e Aromatizado Artificialmente, marca 100% Whey Xtreme - Pharma, lote 1084, data de validade: 01/02/2015. | Advantage Foods Ltda-ME (CNPJ: 05.575.912/0001-05), São José dos Campos/SP. |
Ensaio de carboidratos
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5285.01/2013 - FUNED | Suplemento Proteico para Atletas, marca Fisio Whey Concentrado NO2, lote 00660413 data de fabricação: 05/04/2013, data de validade: 05/04/2015. | Fisionutry Suplementos Alimentares Ltda (CPNJ: 10.392.729/0001-04), Poços de Caldas/MG. |
- Ensaio de carboidratos: (detectado 9,5g de carboidratos na porção, 869% a mais do que o valor de 0,98g declarado na rotulagem) - Pesquisa de amido: (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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5286.01/2013 - FUNED | Suplemento Proteico para Atletas, Designer Whey Protein, lote 08190913 data de fabricação: 01/09/2013, data de validade: 01/09/2015 | João Fábio de Oliveira (CPNJ: 25.638.180/0001-62), Poços de Caldas/MG |
- Ensaio de carboidratos: - Pesquisa de amido: (ingrediente não declarado na lista de ingredientes)
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5287.01/2013 - Fundação Ezequiel Dias (FUNED) | Suplemento Proteico para Atletas em Pó, marca Muscle Whey Proto NO2 - Neo Nutri, lote 08303 data de validade: 30/03/2015; | Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda (CPNJ: 02.403.427/0001-66), Poços de Caldas/MG |
- Ensaio de carboidratos:
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5291.01/2013 - FUNED | Suplemento Proteico para Atletas, marca Whey Protein 3W – DNA Design Nutrição Avançada, lote 08490913, data de fabricação: 09/2013; data de validade: 09/2015. | João Fábio de Oliveira (CPNJ: 25.638.180/0001-62), Poços de Caldas/MG. |
- Ensaio de carboidratos:
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5292.01/2013 – FUNED | Suplemento Proteico para Atletas em Pó, marca Isolate Whey – Neo Nutri, lote 08301data de validade: 30/01/2015 | Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda (CPNJ: 02.403.427/0001-66), Poços de Caldas/MG. |
- Ensaio de carboidratos:
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