Discussão sobre nova categoria de alimentos será transmitida ao vivo nesta segunda, dia 3
Ascom/Anvisa
No próximo dia 3 de julho, das 9h30 às 17h, a Anvisa promove uma discussão regulatória sobre suplementos alimentares - categoria de alimentos, que reúne em uma única classificação produtos que hoje estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, com significativos impactos para o setor regulado e para população.
A reunião tem como objetivo discutir a proposta de regulamentação desta nova categoria de alimentos e espera-se que a legislação
- contribua para o acesso a produtos seguros e de qualidade;
- reduza a assimetria de informações, facilitando a compreensão por parte dos consumidores sobre a finalidade desses produtos;
- elimine obstáculos desnecessários à comercialização e à inovação;
- facilite o controle sanitário e a gestão do risco desses produtos; e
- simplifique o estoque regulatório vigente.
O evento será um momento oportuno para identificação de impactos e oportunidades de melhoria da proposta de regulamento que ainda será submetida a uma consulta pública.
Para conhecer um pouco mais sobre os principais marcos da proposta de regulamentação, foi elaborado um documento base, com os objetivos da medida, a estrutura regulatória e os requisitos sanitários propostos, as incertezas e possíveis impactos.
Inscrições e participação online
No dia 26 de junho, a Anvisa abriu as inscrições para participação presencial do evento. As vagas, que eram limitadas, já se esgotaram, mas haverá transmissão online do evento pelo Skype. Para assistir à reunião, basta acessar o link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/d1352d2ad2d3416386c68cc7249f92e7
Confira ainda a programação do evento.
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